Conheça os projetos de lei propostos em 2021.2 - Noturno

Conheça os projetos de lei propostos em 2021.2 - Noturno 

👉PROJETO DE LEI Nº 01/2021
Ementa:
Estabelece a implantação de pontos de coleta para o recolhimento de tampas plásticas e lacres de alumínio, nos órgãos e entidades da administração pública municipal de Florianópolis e dá outras providências.
Vereadores:
Diogo Nogueira, Gabriela Vargas e Rebeca Junks.

👉PROJETO DE LEI Nº 02/2021
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 1º, §2º e ao Art. 4º, inciso VII, dos princípios, e na Lei Ordinária Nº 8751/2011, que institui a política municipal de atendimento à população em situação de rua em Florianópolis.
Vereadores:
Maria Eduarda Amaral, Nathalia Azevedo, Shely de Farias e Valeska Boscato Eede.

👉PROJETO DE LEI Nº 03/2021
Ementa:
Institui a semana de conscientização do uso de métodos contraceptivos e prevenção de gravidez na adolescência no âmbito do município de Florianópolis e dá outras providências.
Vereadores:
Ademar Gonçalves, Camila Marcon, Carlos Alberto Querino e Caroline Marie Hodel Almeida.

👉PROJETO DE LEI Nº 04/2021
Ementa:
Institui a construção de uma nova passarela de pedestres na Rodovia Governador Gustavo Richard, no município de Florianópolis e dá outras providências.
Vereadores:
Juliana Sartori, Eliezer Firmiano, Patricia Terezinha Corrêa e Thael Rosa.

👉PROJETO DE LEI Nº 05/2021
Ementa:

Dispõe sobre política de acessibilidade nos brinquedos de praças e parques públicos do município de Florianópolis.
Vereadores:
Luana Vandresen, Luiza Debastiani e Verônica Souza.

👉PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021
Ementa:
Altera o Art. 1º e insere o parágrafo único neste mesmo artigo, da Lei Complementar Nº 522, de 10 de junho de 2015.
Vereadores:
Estefani Silva, Guilherme da Cunha Althoff e Lízia Lessa.