Conheça os projetos de lei propostos em 2021.2 - Matutino

 

Conheça os projetos de lei propostos em 2021.2 - Matutino 

👉PROJETO DE EMENDA Nº 01/2021
Ementa:
Altera os Artigo 126, 127, 128, 129 e cria o Artigo 131 do Capítulo III, Seção III, Da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, da Lei Orgânica de Florianópolis.

Vereadores:
Fernanda Biava Cassettari, Luiz Ricardo M. De Carvalho, Sara Stelzenberger F. Dos Santos e Stefani Miguel Voss

👉PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021
Ementa:
Altera os Art. 48A, inciso I e cria o Artigo 48E, no capítulo II, das comissões permanentes, Sessão VII, das Audiências Públicas, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Florianópolis. 

Vereadores:
Antônio Vieira, Giovane Nunes, José Francisco, Maria Luísa, Rebeca Mattos.

👉PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021
Ementa:
Dá nova redação à Lei Nº 10492, de 18 de Março de 2019, que institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, no âmbito do Município de Florianópolis e dá outras providências. 

Vereadores:
Larissa Aparecida dos Santos, Thamiris Pereira da Silva e Thiago Vinicius Pedroso.

👉PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021
Ementa:
Insere o §1º e o §2º no Artigo 3, na Lei Nº 5273/98 de 30 de Abril de 1998, que dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos. 

Vereadores:
Bruno Cesar Miranda de Moura, Fabiana Pereira das Chagas e Virgílio Scheithauer

👉PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021
Ementa:
Dispõe sobre a distribuição de internet Gratuita a famílias de bairros carentes do município de Florianópolis e com renda familiar de até 1,5 salário mínimo. 

Vereadores:
Karoline Daum, Lais Bratti, Luma Barreto e Virginia Gonçalves

👉PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021
Ementa:
Cria o Art. 9º e seus incisos na Lei Nº 7.329/2007 que institui o Programa de Certificação Ambiental, em Florianópolis.  

Vereadores:
Daniel Donovan Linck, Gabriella Piana Bogo, Maria Eduarda dos Santos Machado, Mélanie Finkler Vieira da Silva.

👉PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021
Ementa:
Dá nova redação ao Capítulo 2 da Eleição de Mesa da Câmara Municipal de Florianópolis, a Resolução n°811/2002 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Florianópolis.

Vereadores:
Gustavo Diamantaras, José Leonardo Vieira, Mattheus Ferreira Lima e Suelen Paola.