Conheça os Projetos de Lei propostos em 2023.1 - Matutino
ALTERA A LEI Nº 8354, DE 20 DE AGOSTO DE 2010 QUE INSTITUI O PRÊMIO CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores: Cauê M. Lopes, Cristina A. Pereira, Flávio F. Gaspar e Izabelly Garcia
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4ºA, 4ºAJ, 4ºAK, 13º, 24º E 28º, DA LEI Nº 34/99 DE FEVEREIRO DE 1999 - QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Vereadores: Julia Fifo, Gabriela Pedrozo, Leticia Mediros, Mayra C. Coelho
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º, 8º E 9º, NA LEI ORDINÁRIA Nº 10.837, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores: Alice Dornelles, Julia dos Passos Rodrigues, Maria Fernanda Cordeiro
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 6º DA LEI Nº 10.585 DE AGOSTO DE 2019 - QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores: Maria Eduarda Calegari, Mariana Pizzolatti e Lucas Jandrey
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ABRIGO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores: Bianca Heck, Julia Rocha, Marina Espindola e Nicolas da Silveira
ALTERA OS ARTIGOS 5º, 9° E 28° DA LEI Nº 9.164 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2153, DE 1984 QUE ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores: Elisa Carlota, Liritti Ferraz, Nicole Z. Rosa, Thelma Lago
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