Conheça os Projetos de Lei Propostos em 2024.1 - Matutino
REGULAMENTA
O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ALTERA A LEI N.º 18685/2023 - POLÍTICA
MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NO
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DENOMINADA PACTO PELO SANEAMENTO DE FLORIANÓPOLIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADORES: MARIA LUIZA DELLA VALLE, CAUÊ LOPES E LUISA KAPANELA
DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LACUSTRE DE
PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 21.960, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
VEREADORES: ELDER LIMA SILVEIRA, ROGÉRIO SAMUEL, VITOR HOFFMANN E WILLIAM JR. BENDER
DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA O ARTIGO 5°., DO
DECRETO LEI N ° 10.871, 01 DE JUNHO DE 2022.
VEREADORES: DANDARA VIEIRA, LUANA E MARIA EDUARDA
ALTERA
OS ARTIGOS 1°, 2° 3° e 5°, DA LEI Nº 8473/2010 - INCLUSÃO DE MEDIDAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO
ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VERADORES: JOANNA ZILDA DOS SANTOS PITTA, MARIA EDUARDA BRUCH RECK E MARIA EDUARDA CARGIN LEITE
REGULAMENTA
O §16º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE PREVÊ REGRAS DE AVALIAÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
VERADORES: GABRIEL N. A., GABRIELA S. D., GIOVANA M.S. E MARIA EDUARDA M. S.
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