CONHEÇA OS PROJETOS DE LEI PROPOSTOS EM 2021.1 - NOTURNO

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👉PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021

Ementa: 
Cria o centro universitário municipal de Florianópolis e dá outras providências.

Vereadores: 
Emerson Luís De Oliveira Gomes e Gustavo Vinícius Bosquetti Machado

👉PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021

Ementa:
Fica declarado que as construções civis de prédios/edifícios no município de Florianópolis deverão realizar a neutralização das emissões de gases de efeito estufa, emitidas durante o processo de construção, por meio do plantio de árvores nativas, em áreas degradadas do município de Florianópolis.

Vereadores:
Ana Carolina de Souza, Daniela Lumertz, Isabela Balza e Natália Nunes

👉PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021

Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Floripa Pro da Mulher.

Vereadores: 
Ariel Dos Anjos, Ana Carolina F. De Souza, Camila Galliza Fagundes, Izadora E. Queiroz De Melo e Pedro Antonio Córdova Machado

👉PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021

Ementa:
Altera Art. 21, Art. 27, Art. 29, Art. 32, Art. 77, Art. 83, Art. 84, Art. 96, Art. 97, Art. 101 e Art. 103, da Lei Municipal n° 1.224/74 - Código de Posturas Municipal de Florianópolis.

Vereadores:
Eduarda Bez Gouveia, Elisa Régis de Souza, Ellen Paola Franco Passos e Rafaela Politi

👉PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021

Ementa: 
Acrescenta dispositivos à LC nº 34 de 1999 e dispõe sobre a criação do serviço turístico de transporte marítimo de superfície denominado táxi naútico em Florianópolis.

Vereadores:
Douglas Davi da Silveira, Ismael Tiago Motta, Luiz Carlos Ferreto Junior, Paulo Aranalde Carvalho e William Otoniel dos Santos Batista

👉PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021

Ementa:
Altera o Artigo 121 e cria parágrafo único no Artigo 134, da Lei Orgânica do Município de Florianópolis.

Vereadores:
Ana Clara Martins da Silva, Bárbara Becker Teixeira, Mélanie Finkler e Ingrid Fernandes

👉PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021

Ementa:
Define critérios e diretrizes para a construção sustentável Steel Frame no poder público municipal.

Vereadores:
José Victor A. Ramos, Jonas Barbieri, Mateus da Rosa Souza e Victor P. Oliveira

👉PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021

Ementa:
Dá nova redação ao Art. 2, Capítulo I, Disposições Preliminares, insere Art.26B, Seção II, das Condições Especificas, da Lei no 7801, de 30 de dezembro de 2008.

Vereadores:
Eliza Malheiros Dos Passos, Luciana B. Xará, Maria Roquelene Da Trindade, Ruan D. De Andrade e Sandra Vasconcelos