Conheça os projetos de lei propostos em 2022.1 - Matutino

 

Conheça os projetos de lei propostos em 2022.1 - Matutino

PROJETO DE LEI N.º 01/2022

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

VEREADORES: LUIZA COLOMBO DO CARMO E RICARDO SOUZA SILVA

PROJETO DE LEI N.º 02/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR.

VEREADORES: NICOLE DE SOUZA E PEDRO BRASIL

PROJETO DE LEI N.º 03/2022

ALTERA ARTIGOS 1, 2, 3 E INCLUI OS ARTIGOS 3A, 3B, 3C, 3D NA LEI ORDINÁRIA Nº 9.348, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.

VEREADORES: NAIALA DOS SANTOS E TIAGO BATISTA

PROJETO DE LEI N.º 04/2022

INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA EDUCA FLORIPA" NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

VEREADORES: GABRIELA BORGES PACHECO E HENRIQUE HANG ALEXANDRE

PROJETO DE LEI N.º 05/2022

ESTABELECE A SEMANA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

VEREADOR: VINÍCIUS SOUTO

PROJETO DE LEI N.º 06/2022

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º, 17º E 24º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 682 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA DIRETORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADORES: RAFAEL BOMBAZAR BRAGA E VINICIUS FERNANDES