VEREANÇA NA PRÁTICA

PARECERES DAS COMISSÕES 2021.1 - MATUTINO Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) 👉 Parecer 1 CCJ - Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 👉  Parecer 2 CCJ - Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 👉  Parecer 3 CCJ - Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 👉  Parecer 4 CCJ - Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 Comissão de Saúde  👉 Parecer 1 CS - Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 👉  Parecer 2 CS - Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 👉  Parecer 3 CS - Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 Comissão de Meio Ambiente 👉 Parecer 1 CMA - Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 👉  Parecer 2 CMA - Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 👉  Parecer 3 CMA - Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 Comissão de Direitos Humanos 👉 Parecer 1 CDH - Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 Comissão de Orçamento 👉 Parecer 1 CO - Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 👉  Parecer 2 CO - Projeto de Lei Complementar nº 04/2021

  CONHEÇA A MESA DIRETORA 2021.1 - MATUTINO! MEMB ROS: Presidente: Freya Jacobsen Laurenti Bayer 1ª Secretária: Laura Letícia Cunha COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) Eduarda Vieira da Silva Eduarda Baldança Simão Maria Alice Martins Julia Santana Vicente Kariduana da Silva Justen COMISSÃO DE SAÚDE Bruna da Silveira Goulart João Vitor Alves de Almeida David COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE Anna Carolina Caminha da Silva Karolina Martins Adriano COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS Venuz Luiza Guedert Leonardo Furghieri Gereks Lima COMISSÃO DE ORÇAMENTO Sofia Liz Ana Beatriz Queiroz Leal Rodrigues

   PARECERES DAS COMISSÕES 2021.1 - NOTURNO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 👉PARECER 1 CCJ - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 👉PARECER 2 CCJ - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021 👉PARECER 3 CCJ - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021 👉PARECER 4 CCJ - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021 👉PARECER 5 CCJ - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021 👉PARECER 6 CCJ - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021 👉PARECER 7 CCJ - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 COMISSÃO DE SAÚDE 👉 PARECER 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE 👉 PARECER 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021 👉 PARECER 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 👉 PARECER 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021 COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS  👉 PARECER 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 👉 PARECER 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 👉 PARECER 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021 👉 PAREC

  Mesa Diretora 2020.1 Noturno ____________________________________________________________________________ Presidente : Matheus da Rosa de Souza  1ª Secretária: Ingrid Caldas de Souza Fernandes  ____________________________________________________________________________ Comissão de Constituição e Justiça Presidente:  Emerson Luís de Oliveira Gomes Camila Galliza Fagundes Barbara Becker Teixeira  Daniela de Jesus Lumetz Izadora Estruzani Queiroz de Melo Eliza Malheiros dos Passos   Ruan Dutra de Andrade  Ismael Tiago Motta e  Luciana Xará ____________________________________________________________________________ Comissão de Saúde Presidente:   Douglas Davi da Silveira Elisa Regis de Souza ____________________________________________________________________________ Comissão de Meio Ambiente Presidente:   Gustavo Vinícius Bosquetti Machado Maria Roquelene da Trindade Souza Luiz Carlos Ferreto Júnior e Sandra Vasconcelos ________________________________________________________________

 CONHEÇA OS PROJETOS DE LEI PROPOSTOS EM 2021.1 - NOTURNO 👉PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 Ementa:  Cria o centro universitário municipal de Florianópolis e dá outras providências. Vereadores:  Emerson Luís De Oliveira Gomes e Gustavo Vinícius Bosquetti Machado 👉PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  02/2021 Ementa: Fica declarado que as construções civis de prédios/edifícios no município de Florianópolis deverão realizar a neutralização das emissões de gases de efeito estufa, emitidas durante o processo de construção, por meio do plantio de árvores nativas, em áreas degradadas do município de Florianópolis. Vereadores: Ana Carolina de Souza, Daniela Lumertz, Isabela Balza e Natália Nunes 👉PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  03/2021 Ementa:  Dispõe sobre a criação do Programa Floripa Pro da Mulher. Vereadores:  Ariel Dos Anjos, Ana Carolina F. De Souza, Camila Galliza Fagundes, Izadora E. Queiroz De Melo e Pedro Antonio Córdova Machado 👉PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  04/2021 Ementa: A

CONHEÇA OS PROJETOS DE LEI PROPOSTOS EM 2021.1 - MATUTINO 👉 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 Altera Art. 32, Incisos I, III, VII do Capítulo I Das Vias e Logradouros Públicos; Art. 77 Capítulo II Da Higiene dos Lotes e das Edificações e Art. 96, alíneas a, b, g com inclusão de Parágrafo Único, h e i Capítulo V da Higiene nos Matadouros e Açougues da Lei no 1.224/74 - Código de Posturas Municipal de Florianópolis. 👉 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 Dá nova redação ao Capítulo VI, Das Medida Referentes aos Animais, do Título II da Polícia Sanitária, da Lei no 1.224/74 - Código de Posturas Municipal de Florianópolis. 👉 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 Dispõe sobre o desconto no IPTU no município de Florianópolis, através de crédito adquirido pelo cidadão na troca de material reciclável. 👉 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021 Dispõe sobre a distribuição de absorventes e tampões higiênicos para estudantes de baixa renda, regularmente matriculadas na rede pública de e

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